Um monte de gente me pergunta coisas sobre como tirar passaporte e essa é a razão pela qual resolvi desse post passo a passo.
Atualização 2016: Como tem sido noticiado, a emissão dos passaportes teve problemas em 2016 e até o momento, em setembro, o prazo de entrega dos passaportes continua de pelo menos 30 dias (antes demorava 6 dias). A emissão continua sendo feita, só está mais demorada, então o ideal é pedir o quanto antes para dar tempo de receber antes da viagem ou da solicitação dos vistos (se for exigido aonde você estiver planejando visitar). Se você realmente precisar do passaporte antes desse prazo, pode pagar uma taxa de urgência de R$ 77,17 e ai vai receber seu passaporte em até 10 dias (mas há postos que afirmam que estão recebendo em 20 dias e não há garantias). Não há grandes burocracias, basta chegar na Polícia Federal no dia que você tiver agendado e pedir para pagar a taxa. Eles emitem a guia na hora, você paga e avisa no atendimento que é de urgência.
Atenção, pois não é passaporte de emergência, que só é emitido em situações muito específicas, como mortes de parentes, motivos de saúde, ajuda humanitária e alguns outros, que devem ser comprovados. O passaporte de emergência é emitido em 24hs e só é válido por 1 ano.
Onde não é necessário ter passaporte
Em primeiro lugar, saibam que não é necessário passaporte para viajar para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Para estes países basta o RG.
ATENÇÃO: NÃO SERVE NENHUM OUTRO DOCUMENTO COMO CARTEIRA DE MOTORISTA, CARTEIRA DA OAB, CPF, CARTÃO DO SEGURO MÉDICO, SEI LÁ, SÓ O RG E ESTE DEVE ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES E COM FOTO RECENTE.
Não há nada específico sobre a foto recente, mas aconselha-se que o RG tenha no máximo 10 anos.
Sim, já viajei com RG e tudo correu bem e sim, já tive uma amiga doida que tentou viajar com a carteira de motorista e o passaporte vencido (sim, na mesma ocasião) e não conseguiu! Ela foi salva pelo gongo, mas se você não tiver chegado no aeroporto com mais de 2hs de antecedência, não tiver um ex namorado com a chave da sua casa que consiga encontrar seu RG que nem você sabia onde estava e ainda te entregar lá em Guarulhos, não arrisque!
Para todos os outros lugares do mundo, e também se você quiser um carimbinho no seu passaporte que comprove que você esteve nos países acima, será necessário expedir um novo passaporte.
Como tirar ou renovar o passaporte
Para tanto, a Polícia Federal oferece um dos melhores serviços públicos de todos os tempos!
O passo a passo:
1- Entrar no site da Polícia Federal em serviços/passaporte/requerer passaporte (joga no google “dpf requerer passaporte” e não tem erro, vai cair direto lá);
2- Confirme se você já tem ou tem como obter os documentos exigidos (já falo mais sobre isso);
3- Preencha o formulário de emissão que é virtual mesmo, confira se não escreveu nenhuma groselha e não esqueça no final de imprimir o protocolo que deverá ser levado ao posto de atendimento e a guia que deverá ser paga;
4- Agende o atendimento no posto que você escolher. Agora eles só trabalham com hora marcada. É só chegar lá uns minutos antes do seu horário e em 15 minutos tudo estará resolvido. Esqueça filas e chateações;
5- Pague a guia até o dia do agendamento;
6- Na data agendada compareça no posto de atendimento alguns minutos antes da hora marcada com todos os documentos, a guia paga e bem arrumadinho para tirar a foto, que também é feito lá na hora em 10 segundos (eles pedem para levar a foto 5×7 somente para crianças bem pequenas);
7- Depois disso, é só buscar o passaporte na data marcada.
Com relação aos documentos é bom saber que:
1- Você deve levar um documento de identidade e neste caso valem documentos oficiais além do RG;
2- Quem teve nome alterado deve levar a certidão de casamento ou em caso de alteração judicial, a certidão de nascimento com as devidas averbações;
3- Somente crianças menores de 12 anos podem apresentar a certidão de nascimento no lugar do RG (em qualquer poupatempo é possível obter o RG a jato);
4- Também é necessário levar o título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, dos 2 turnos.
5- Se não achar os comprovantes, pode levar uma certidão de quitação com a justiça eleitoral que você obtém pela internet ou pode pegar em qualquer cartório eleitoral. SAI NA HORA E É DE GRAÇA, já peguei.
6- Os homens devem levar comprovante de quitação com o serviço militar;
7- Os naturalizados devem levar o certificado de naturalização;
8- Todos os maiores de 18 anos devem levar o CPF ou documento que contenha o número (melhor prevenir e levar o original) e os menores que não tenham CPF devem levar o dos responsáveis legais;
9- A guia pode ser paga em qualquer banco, no caixa eletrônico e até pela internet, mas NÃO SERVE COMPROVANTE DE AGENDAMENTO, tem que levar o comprovante de pagamento efetivo, mesmo que a data do agendamento seja anterior à do comparecimento ao posto.
Última informação importante: o passaporte fica pronto em cerca de 15 dias E DEVE SER RETIRADO EM 90 DIAS CONTADOS DA DATA EM QUE VOCÊ ESTEVE NO POSTO E NÃO DA DATA MARCADA PARA RETIRADA. Depois deste prazo o passaporte é CANCELADO e você terá que começar tudo de novo e pagar novamente a guia….
Devolução de valores pagos para tirar passaporte
Nada muito complicado, certo? Duas coisas bizarras já aconteceram comigo. Uma vez ao chegar no posto de atendimento fui informada de que eles não receberam o pagamento. Eu, que estava com o comprovante na mão, achei impossível. Para não perder a viagem, paguei outra guia na hora e resolvi. Quando cheguei em casa vi que o banco simplesmente havia estornado o pagamento, sem mais nem menos, nem deu nenhuma explicação. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos.
Já um parente pagou a guia e poucos dias depois, antes do agendamento, faleceu. Levamos a certidão de óbito à DPF e fizemos uma solicitação de devolução do valor pago. Demorou uns meses, mas o dinheiro foi devolvido na conta corrente indicada. Tudo tem solução!
Dicas para agendar para fazer o passaporte
Uma dica preciosa para quem está em São Paulo e está com dificuldade para agendar uma data, já que às vezes a demora é de meses. Entre alguns dias seguidos, sempre entre 12hs e 13hs que é quando alguns postos mostram novas vagas. Muitas vezes há cancelamentos de última hora e tal.
Se não tiver paciência para isso, mas tiver paciência para ir até Santo André, saiba que no posto do Shopping ABC sempre há vagas, de manhã e à tarde. Já fiz a solicitação num dia e agendei para o dia seguinte lá!! De quebra você ainda pode comer, dar umas voltinhas pelas lojas… O shopping fica numa das principais vias de acesso à cidade, moleza!
Se, por outro lado, você precisar de um passaporte de emergência, saiba que vai ter que levar todos os documentos acima, salientando que a taxa neste caso é mais cara, mais uma foto 5×7, mais um comprovante de que a situação é emergencial. Ai você vai direto à um dos postos e o passaporte fica pronto em 24hs.
Bolsinha para carregar o passaporte coladinho no corpo é essencial!!!
Só que tem um detalhe, lá no posto eles analisam se a situação é mesmo emergencial, o que eles descrevem como: “hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por necessidade do trabalho, por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”.
Certo, e se você acaba de receber a notícia de que ganhou uma bolsa de estudos para um curso super importante, já estão providenciando suas passagens e você precisa embarcar em menos de 15 dias? Ai, meu querido, não é situação de emergência, não adianta chorar nem dizer que você pode ter que pagar novas passagens do seu próprio bolso ou, o que é pior, perder a bolsa toda!
Então, não durma nunca no ponto e lembre-se que em muitos países é exigido na entrada que o viajante tenha um passaporte válido por 6 meses. Assim, se seu passaporte já tem 5 anos e meio e você já está com algo em mente, já providencie o novo. O velho quase vencido é cancelado e você fica tranquilo para o que der e vier.
Fim de tudo, só lhe resta planejar as próximas viagens e sempre, sempre, sempre, cuidar muito bem do seu passaporte, mantendo-o sempre na bolsinha de guardar documentos dentro da roupa ou no cofre do hotel. Nunca ande com ele nas bolsas e mochilas, situação perfeita para ser roubado e entrar numa fria! Como diz um amigo meu, passaporte é sempre colado no corpo!!!!
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