TAX FREE em Portugal

Para alegria de muitos viajantes, Portugal também tem Tax Free, um sistema que permite recobrar um pouco dos gastos realizados na terrinha. E quem não gosta de reaver um dinheirinho? Ou um dinheirão, dependendo dos seus gastos??

Então, vamos lá ver como isso funciona.

Primeira coisa a saber: o que você vai reaver é o IVA ou Imposto de Valor Acrescentado, que é aplicado a todos os produtos e serviços adquiridos no país e que tem uma alíquota geral de 23%. Alguns produtos alimentícios como vinhos e livros ou produtos médicos tem alíquota menor, algo em torno de 13 e 6% respectivamente, mas você deve levar com você os produtos. Assim, o que você gastar com hospedagem, alimentação ou aluguéis, por exemplo, não tem retorno. Além disso, a Ilha da Madeira e os Açores tem um IVA de 16%.

Se você não mora em Portugal, nem na União Européia, não faz sentido pagar imposto, certo? Certo, e é por isso que você tem direito à restituição. Só que para começar, a restituição não é de 23% e sim de 18,7% do PVP ou preço de venda ao público. Rá, pegadinha…

Mesmo assim compensa.

[Recall: os matemáticos de plantão foram rápidos e mal acordei no dia seguinte da publicação do post me avisaram que falei besteira! Não tem pegadinha nenhuma até aqui porque 18,7% do preço de venda é exatamente a mesma coisa que 23% da alíquota. Regra de 3 simples, podem fazer as contas ai que é verdade.]

Também tem um mínimo a ser gasto, que é de 49,88 euros sem IVA, por compra. Com o IVA geral de 23% dará 61,35 euros por compra. Rá, pegadinha… Sim, não adianta somar todas suas pechinchas de 10 euros, tem que gastar pelo menos 61,35 euros em cada compra… (ou o valor correspondente se o produto tiver IVA menor, como já dito, e que nunca será inferior a 52,87 euros)

Quando você fizer a compra, terá que pedir uma declaração de Tax Free na loja. Eles vão preencher com seu nome, local de residência e nº de passaporte e te entregar. Você deverá estar com o passaporte ou cópia, mesmo que saiba tudo de cor, para conferência dos dados. Se, por milagre, te derem o formulário sem o preenchimento dos seus dados, o preencha antes de chegar ao aeroporto e se poupe de transtornos.

Estas declarações deverão ser apresentadas na Alfândega, o que você fará no aeroporto quando for embora. Se não for embora de avião, ai terá que procurar um posto da alfândega nas principais cidades, mas isto sim vai dar muito, muito trabalho mesmo.

Se você estiver indo de Portugal para outro país da União Européia, não adianta chorar, você só poderá obter o reembolso na sua última parada. Só que é óbvio que o reembolso de um país em outro é mais complicado.

A Alfândega terá que carimbar suas declarações, que não poderão ser superiores a 3 meses, e pode pedir para ver os produtos. Lembre-se que o que você consumiu ou deixou em Portugal não pode ser reembolsado!  Lembre-se com muito mais atenção que se você está despachando as compras, terá que passar pela alfândega ANTES, ou poderá ser solicitada a apresentação do produto e, já que sua mala já terá ido para os porões do avião, perderá o direito ao reembolso.

Com o carimbo em mãos, eles indicarão os locais onde você receberá os valores em dinheiro, que poderá ser uma casa de câmbio ou uma loja do free shop ou um outro posto qualquer.

Ai vem a última pegadinha: cada lugar destes cobra uma porcentagem sobre o valor do reembolso, ou seja, você não vai receber exatamente o que estava pensando. As taxas ficam em torno de 10% do valor a receber.  Se o valor da compra não for muito alto, sinceramente, não vale o trabalho, pois você terá que chegar bem mais cedo ao aeroporto para todo o procedimento, talvez abrir as malas, pegar filas. 

Veja que várias empresas atuam no “ramo” do Tax Free. Cada uma tem um sistema para reembolso e para cada uma, o reembolso é em um posto, todos longe um dos outos, enfim, requer tempo.

A maioria dos turistas quer receber em dinheiro, mas se você aceitar esperar bem mais (entre um e dois meses) e não tem aversão à incerteza, saiba que algumas empresas disponibilizam uns envelopes para que você envie o formulário com o endereço para retorno e seus dados para depósito em conta bancária ou cartão de crédito. Você também vai obtê-los no aeroporto e já despache de lá. Já se estiver com os formulários de Portugal em outro país, provavelmente a única saída será receber via cartão de crédito.

Tente sempre guardar os formulários e recibos juntos, assim como os objetos comprados. Isso pode facilitar muito sua vida na alfândega.

Além disso, lembre-se de chegar bem mais cedo ao aeroporto para passar com tranquilidade pela alfândega, ainda mais em se tratando de um vôo cheio de brasileiros, o que sempre significa muita gente cheia de compras.

Coisas bizarras sobre o tax free:

1)      Nem todas as lojas tem o convênio com as empresas que fornecem os formulários.

2)      Nem todas as lojas facilitam a emissão do formulário, embora isso não mude nada na vida delas. Algumas lojas tem horários especiais para emitir os formulários;

3)      Os procedimentos no aeroporto podem durar umas 2hs e os postos de reembolso podem ser em cantos longiquos;

4)      Se você saiu de lá sem os carimbos da alfândega, babau, perdeu.

5)     Se você pegou os carimbos, mas não deu tempo de pegar o reembolso, tente entrar em contato com a empresa ou empresas dos seus formulários para encaminhar por correio e receber em crédito. Às vezes funciona, mas depende de boa vontade e da data das compras, que não pode ultrapassar 90 dias. Se estiver em outro país com postos de reembolso, pode tentar levar lá, mas lembre-se que no Brasil não há.

Última coisa: na alfândega do Porto, em uma noite de aeroporto vazio em que tive tempo de sobra de fazer amigos, fiquei sabendo que mesmo que suas compras sejam feitas em uma loja que não faz parte do sistema Tax Free, é possível obter o reembolso. Não tentei, então vou apenas dizer o que a funcionária me disse. Quando a loja não fizer parte do sistema você deve pedir uma declaração de compra e eles deverão fazer uma espécie de formulário, com os dados da compra e seus. Com ele em mão, procure um posto dos Correios, de onde deverá encaminhar uma solicitação de reembolso em conta ou cartão de crédito. Ela me garantiu que as lojas não fazem questão de divulgar nem facilitam a emissão da declaração porque dá trabalho. Certamente também vai dar uma trabalheira para você, mas quem sabe sua compra não compense?

Se alguém conseguir, me conte! ;)

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6 Resultados

  1. Bruna Barbosa disse:

    Olá Fabi!
    Vamos lá, não tenho resposta para todas as suas perguntas, mas vou tentar ajudar. O tax free não está relacionado aos valores que você precisa declarar à receita federal no Brasil, pois você paga IVA quando compra lá fora E tem que pagar os impostos no Brasil. Reaver o IVA é só uma forma de você economizar por um lado.
    Nunca ouvi dizer que tenha limite para gastos, até porque alguns itens – como por exemplo roupas para uso próprio – não estão incluídos no limite de USD 500,00 que você pode trazer e te dão direito à reaver o IVA. Da mesma forma, se você ultrapassar o limite de bagagem, independentemente de ter pedido o reembolso do IVA, deveria pagar à RF no Brasil.
    Agora no caso do seu irmão: se ele tem um visto permanente na União Europeia não vai poder pedir o tax free porque eles olham o visto. Tem uma listinha aqui dos países onde ele não pode residir: http://www.ana.pt/pt-PT/Aeroportos/Porto/Porto/Compras-e-Lazer/Reembolso-de-IVA/Paginas/Reembolso-de-IVA.aspx. Se ele residir, mas tiver visto de turista, talvez consiga pedir o reembolso.
    Bom, depois me conta como é que foi que ele fez!
    Um beijo,
    Bruna

  2. Fabi disse:

    Outra duvida, meu irmao é brasileiro residente na europa.
    E esta indo ao Brasil e gostaria de saber se é arriscado fazer o joão sem braço e pedir o tax free de alguns produtos que comprou. Seu passaporte tem um visto do país o qual reside…
    eles verificam tudo?? :D
    Obrigado

  3. Fabi disse:

    E ao chegar ao brasil…não terei de pagar à receita se o valor ultrapassar o minimo autorizado?

  4. Fabi disse:

    Existe valor máximo p gasto? Eles fazem uma relação com gastos se me pararem na volta ao Brasil por excesso de valores gastos aqui no Brasil? AVim de Portugal por estes dias e não diz taxi free de tudo por medo de exceder.

  5. Bruna Barbosa disse:

    Obrigada Marcelo! Realmente o ideal é já fazer tudo na saída do país, pois depois tem que ter força de vontade! \O/

  6. Marcelo disse:

    Para conseguir reembolso em lojas que não tem convênios com agências de Tax-free, você precisará de uma nota fiscal completa, com o seu endereço de fatura (billing address) no Brasil (sua residência). O endereço de entrega pode ser a própria loja. Você deve procurar o formulário específico de reembolso do país (no caso, peguei o alemão: http://www.kanada.diplo.de/contentblob/3809118/Daten/100326/ausfuhrkassenzettel_download.pdf) ou lembre-se de pedir na própria alfândega (isso me ocorreu em 2012 na Alemanha).
    De posse da nota com o endereço de fatura brasileiro, dos produtos e do formulário de reembolso de imposto, passe na alfândega e carimbe tudo. Esse procedimento não pode demorar mais de 90 dias (a duração do visto de turismo).
    Envie para a loja os documentos por correios registrado e o estorno ocorrerá no meio de pagamento (cartão de crédito ou conta bancária/paypal) em que você tiver feito o gasto. Caso compre com dinheiro, provavelmente será por ORPAG.
    Apesar de tudo, só consegui isso uma vez, em uma loja. Enviei tudo à outra loja, que solenemente ignorou o pedido….

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